Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278496No que diz respeito aos Deputados e Senadores, a Constituição Federal estabelece que é uma hipótese de perda de mandato ...1457941204278496Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Dois Córregos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Prerrogativas ParlamentaresNo que diz respeito aos Deputados e Senadores, a Constituição Federal estabelece que é uma hipótese de perda de mandato se o Parlamentar assumir o cargoAde Secretário de Estado ou do Distrito Federal.Bde Prefeitura de Capital.Cde Ministro de Estado.Dde Governador de Território.Eremunerado demissível ad nutum em empresa pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210998Direito ConstitucionalO direito à nacionalidade está previsto na Constituição e incluiQuestão 457941204211209Direito ConstitucionalSuponha que Mauro ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Após adquirir a estabilidade, ele foi demitido por de...Questão 457941204224158Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...Questão 457941204232135Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204238524Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao desenho constitucional estabelecido para a promoção e o incentivo de ações com vistas ao desenvolvimento cien...Questão 457941204278066Direito ConstitucionalA respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204279278Direito ConstitucionalConsiderando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...Questão 457941204281440Direito ConstitucionalO julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, competeQuestão 457941204301462Direito ConstitucionalNo Título VIII, da Ordem Social, prevê a Constituição Federal que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pode...Questão 457941204309927Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por