A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Relativamente ao sistema de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio ...

No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

A respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar que

Cícero é cidadão brasileiro e teve conhecimento de ato praticado por um governante que foi lesivo ao patrimônio público. Nessa situação, o texto const...

Determinado desembargador da Câmara do Tribunal de Justiça recebeu recurso de apelação do Município, interposto contra sentença exarada em processo cí...

Ao preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituição Federal, uma secretária esc...

Determinado projeto de lei, de iniciativa de um Deputado, foi regularmente aprovado em ambas as Casas legislativas e enviado para a sanção do Presiden...

Com com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que