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No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Processo Legislativo disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrê...
Morador de um município de médio porte do interior do estado, atendido em uma unidade de saúde municipal, tem o diagnóstico de uma doença rara cujo tr...
A respeito Da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a primeira Constituição brasileira a elevar os direitos trabalhistas ao patamar constitucional, haja...
Considere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionai...
Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Sobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
A assistência à saúde