Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204232898O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem di...1457941204232898Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto.(ebc. Adaptado.)Segundo o STF,Aa mãe não gestante deve ser beneficiada com uma licença de 90 dias para assegurar especial proteção ao vínculo maternal.Bdeve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.Cdeve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-maternidade.Da mãe não gestante deverá ter o mesmo período da licença-maternidade quando submetida a tratamento para ter condições de aleitamento.Eo período de licença da mãe não gestante deve equivaler à metade do período da licença-maternidade da mãe gestante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204051Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação que corresponda ao quanto previsto pela Constituição Federal a respeito da repartição de competênci...Questão 457941204204196Direito ConstitucionalAcerca das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204204417Direito ConstitucionalObserve o seguinte excerto: Somente por __________ poderá ser criada __________ e autorizada a instituição de __________, cabendo __________, neste úl...Questão 457941204243971Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.Questão 457941204245514Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204271818Direito ConstitucionalJosé é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, eleQuestão 457941204276518Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941204289439Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência e súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, eventual concessão aos vereadores de verba de 13º salário, de pagamen...Questão 457941204303960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.Questão 457941204314543Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público,