Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.

Policarpo é servidor público, há 10 anos, ocupante de cargo efetivo do Município de Matão, e foi eleito para o mandato de vereador no mesmo município....

Em conformidade com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.

Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

O art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaç...

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a fiscalização exercida pelo controle externo.

Segundo entendimento constante de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal,

A criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Município, de acordo com a Constituição Federal, serão feitos por

O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à...