Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204271818José é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, ele1457941204271818Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJosé é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, eleAdeve ter a idade mínima de 30 (trinta) anos.Bdeve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.Cnão precisa estar filiado a algum partido político.Ddeve renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito.Edeverá ter entre 30 (trinta) e 80 (oitenta) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214345Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei que tem por objeto estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administ...Questão 457941204218251Direito ConstitucionalAlém dos Tribunais de Contas, um importante órgão do Poder Legislativo é previsto pela Constituição Federal de 1988 para a tarefa de, de modo permanen...Questão 457941204238155Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243681Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941204266089Direito ConstitucionalNo tocante aos servidores públicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo ...Questão 457941204276160Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do direito à comunicação social.Questão 457941204278684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde ao recurso cabível para o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos em que forem partes, de u...Questão 457941204297431Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal, o limite de gastos que a Câmara Municipal pode ter com a folha de pagamento, em relação a sua receita...Questão 457941204305127Direito ConstitucionalPara veicular imagens em uma publicação, o jornalista deverá estar atento ao artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 e ao Código Civil Nacional. De...Questão 457941204310570Direito ConstitucionalSão legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei: