Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204243681Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.1457941204243681Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisAssinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.ASuspensão de direitos e pena de caráter perpétuo.BPrivação da liberdade e interdição de direitos.CPena de morte em caso de guerra declarada nos termos do artigo 84, XIX, e cassação de direitos políticos.DPerda de bens e banimento.EPrestação social alternativa e pena de trabalhos forçados em caso de guerra declarada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211281Direito ConstitucionalO Presidente da República propôs projeto de lei com o objetivo de criar cargos para professor universitário no âmbito da administração direta, extingu...Questão 457941204237783Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.Questão 457941204248204Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204250133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204251699Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Lei nº 12.016/2009 e conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a concessão de mandado de seguran...Questão 457941204259690Direito ConstitucionalSegundo a disciplina prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 acerca da propriedade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273544Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Pontal, hipoteticamente, editou lei que impede a investidura de parentes de servidores e políticos em cargos em comissão, banind...Questão 457941204280434Direito ConstitucionalConsiderando que o modelo de processo legislativo federal previsto na Constituição Federal de 1988 aplica-se aos Municípios, no que couber, é correto ...Questão 457941204303558Direito ConstitucionalCom relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204309888Direito ConstitucionalA despeito das vedações constitucionais ao exercício do cargo de juiz de direito, a ele é facultado