Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204250133De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre1457941204250133Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PRUDENCODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAregistros públicos e consumo.Ba inspeção do trabalho e transporte.Cseguridade social e trânsito.Dpropaganda comercial e orçamento.Eprocedimentos em matéria processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204191Direito ConstitucionalFoi criado o partido político X. Nas últimas eleições (2022), o referido partido elegeu 15 Deputados Federais. O partido solicitou acesso ao fundo par...Questão 457941204204745Direito ConstitucionalDurante a análise de uma proposta que cria novos departamentos vinculados ao atendimento ao cidadão, alguns munícipes questionam se essa mudança poder...Questão 457941204215979Direito ConstitucionalAo estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiuQuestão 457941204238169Direito ConstitucionalTrata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades...Questão 457941204242462Direito ConstitucionalNo sistema jurídico brasileiro, as normas legais estão organizadas em uma hierarquia que define sua aplicabilidade e validade. Nesse sentido, com base...Questão 457941204258288Direito ConstitucionalA respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273548Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional:Questão 457941204285269Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que oQuestão 457941204289719Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico éQuestão 457941204316256Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira