Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204215979Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu1457941204215979Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAo estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiuAque a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar.Ba responsabilidade exclusiva da União no financiamento das ações e serviços de saúde desenvolvidas em território nacional.Cque todos os cidadãos, desde que contribuam para a seguridade social, devem ter suas necessidades de saúde atendidas, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade.Das atribuições exclusivas das Secretarias Estaduais de Saúde no controle de endemias e epidemias.Ea competência do Conselho Nacional de Saúde na coordenação direta da execução das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203876Direito ConstitucionalO sistema jurídico brasileiro adotou o controle de constitucionalidade em seus dois modelos clássicos: concentrado e difuso, sendo que este último foi...Questão 457941204234149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204234275Direito ConstitucionalConsiderando que houve um pedido para instauração de Comissão Parlamentar de inquérito na Câmara de Vereadores da cidade de “Jatialivre”. Foi determin...Questão 457941204241286Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243400Direito ConstitucionalNo tocante às ações da CF/88 versando sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248301Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto d...Questão 457941204257816Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que concerne às finanças públicas, é correto afirmar queQuestão 457941204279663Direito ConstitucionalSerão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal:Questão 457941204280638Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, queQuestão 457941204309149Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais, em face da Constituição Federal,