Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204257816Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que concerne às finanças públicas, é correto afirmar qu...1457941204257816Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que concerne às finanças públicas, é correto afirmar queAlei ordinária disporá sobre finanças públicas.Ba competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco do Brasil.Co Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.Das disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco do Brasil.Eo Banco Central poderá conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225712Direito ConstitucionalConsidere que norma presente no estatuto dos servidores públicos civis de determinado município brasileiro estabelece prazos diferentes para a concess...Questão 457941204229067Direito ConstitucionalConforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garan...Questão 457941204238639Direito ConstitucionalNo tocante ao exercício da jurisdição constitucional, em que se emite um juízo sobre a compatibilidade ou não de uma lei em face da Constituição Feder...Questão 457941204242045Direito ConstitucionalAmanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabívelQuestão 457941204257043Direito ConstitucionalPhilippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrê...Questão 457941204260117Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, queQuestão 457941204270181Direito ConstitucionalAo tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204274608Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o consentimento do morador,Questão 457941204309834Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública e conforme prescreve o texto constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204311226Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas corpus: