Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204309834Com relação à Administração Pública e conforme prescreve o texto constitucional, assinale a alternativa correta.1457941204309834Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom relação à Administração Pública e conforme prescreve o texto constitucional, assinale a alternativa correta.AO prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.BÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.CA lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender interesse das entidades públicas e privadas.DA vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público será regulada por Decreto.EA proibição de acumular cargos, empregos e funções não se aplica às autarquias, fundações ou empresas públicas controladas pelo Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203897Direito ConstitucionalJoão foi eleito Prefeito por um partido político cujo logo é um punho cerrado apontando para o alto. Esse sinal era amplamente realizado em atos de ca...Questão 457941204215373Direito ConstitucionalA respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248016Direito ConstitucionalConsidere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar n...Questão 457941204267040Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204269224Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273546Direito ConstitucionalO município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação...Questão 457941204274614Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941204288241Direito ConstitucionalThiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em...Questão 457941204299703Direito ConstitucionalDiante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos ...Questão 457941204311225Direito ConstitucionalO direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características: