Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204269224Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204269224Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalEm relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda do cargo.BVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, deverá ser convocada nova eleição 60 (sessenta) dias depois de aberta a última vaga.COcorrendo a vacância nos últimos três anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em 45 (quarenta e cinco) dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.DEm quaisquer dos casos ou situações de vacância dos cargos, os eleitos deverão cumprir mais quatro anos de mandato.ESe decorridos 20 (vinte) dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente não tiver assumido o cargo, este será declarado vago, devendo ocupar o cargo o Presidente do Superior Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242008Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.Questão 457941204257046Direito ConstitucionalConsidere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a no...Questão 457941204258379Direito ConstitucionalCaso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando ...Questão 457941204277752Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar queQuestão 457941204279773Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204299701Direito ConstitucionalReconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundament...Questão 457941204303358Direito ConstitucionalConselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Su...Questão 457941204304215Direito ConstitucionalConsiderando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituiçãoQuestão 457941204309147Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo no âmbito do Município, é correto afirmar queQuestão 457941204314534Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos