Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204242008Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.1457941204242008Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilAssinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.AAs unidades da Federação devem ser dotadas de soberania.BA permissão da dissolução da Federação, quando atestado estado de grave insegurança institucional.CO Estado Federal é formado, pelo menos, pela União e por Estados-membros.DA Constituição Federal pode ser dispensada, desde que leis esparsas tenham sido regularmente aprovadas.EDispensa-se a participação dos Estados-membros na formação e no exercício da vontade federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203423Direito ConstitucionalNo que concerne ao instituto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), considerando a legislação de regência e a jurisprudência co...Questão 457941204221797Direito ConstitucionalCom relação à destinação de recursos públicos à educação, o artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece: A União...Questão 457941204232011Direito ConstitucionalConsidere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Cons-tituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Amé-rica, em 1787, ap...Questão 457941204237751Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, se um cidadão se recusar a cumprir uma obrigação legal a todos imposta, alegando motivo de crença religiosa,Questão 457941204248009Direito ConstitucionalConsidere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Consti...Questão 457941204250124Direito ConstitucionalDeterminado Presidente de Câmara Municipal gastou sessenta e um por cento de sua receita com a folha de pagamento do Legislativo. Nessa situação hipot...Questão 457941204272084Direito ConstitucionalCom relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar queQuestão 457941204276196Direito ConstitucionalAna Maria, titular de cargo efetivo, foi eleita vereadora do Município de São José do Rio Preto. Assim que soube do fato, o órgão de recursos humanos ...Questão 457941204278063Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204280456Direito ConstitucionalNa hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...