Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204280456Na hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a compe...1457941204280456Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioNa hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar originariamente essas autoridades será, respectivamente,Ado Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.Bdo Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Cdo Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Ddo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal.Edo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210619Direito ConstitucionalJoaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa, prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras núpcias com a atriz portuguesa Catarina, ...Questão 457941204235453Direito ConstitucionalO artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegur...Questão 457941204237576Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204237614Direito ConstitucionalEm setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal nº 123 que estabelecia a obrigatoriedade de o Município X pagar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) po...Questão 457941204253164Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941204288238Direito ConstitucionalA distinção entre normas formal e materialmente constitucionais, para parte da doutrina, traz consigo alguns desafios, pois a indicação do que deva se...Questão 457941204302377Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar queQuestão 457941204307598Direito ConstitucionalO exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,Questão 457941204314530Direito ConstitucionalDentro da hermenêutica constitucional, o princípio de interpretação constitucional que exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito...Questão 457941204314533Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: