///
Sobre o processo legislativo no âmbito do Município, é correto afirmar que
Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A interpretação legitima meios, alterando a realidade social, de modo que os fins positivamente vinculados possam s...
Assinale a alternativa correta no que se refere à posição da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao esquecimento”.
A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,
Ariadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segu...
Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
O instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo:...
As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,
A Constituição Federal, por meio de seu art. 5º, assegura a todos:
Com relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. ...