Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204274607Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.1457941204274607Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Resposta e IndenizaçãoAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Aninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de determinação judicial.Bé livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.Cé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Dé violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.Eé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, condicionada à censura estatal e a emissão de licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213703Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal,Questão 457941204234110Direito ConstitucionalDeterminado município pretende criar regras sobre trânsito, com a implantação de rodízio de automóveis e estacionamento de veículos nas vias públicas....Questão 457941204238159Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de crédi...Questão 457941204245516Direito ConstitucionalDeterminado Estado-membro da Federação brasileira previa em sua Constituição a existência de um órgão estadual de fiscalização de contas dos Município...Questão 457941204247141Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunção sempre que:Questão 457941204251038Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República competeQuestão 457941204296485Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303222Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204307821Direito ConstitucionalSão estáveis após ________ ano(s) de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como co...Questão 457941204310004Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.