Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.

Considerando as normas constitucionais relativas ao processo legislativo e à atuação dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito das emendas constitucionais.

A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Os direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. So...

Determinada categoria de servidores públicos ajuizou mandado de injunção para obtenção de um direito constitucional em razão da falta da respectiva no...

Suponha que o Município X decida implementar atos para fomentar a produção agropecuária local. Nesse caso, em função da repartição de competência prev...

Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.

Sobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União o...