Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204296485Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204296485Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ a todos assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, após o pagamento das devidas taxas.BSerão extraditados os cidadãos brasileiros e estrangeiros que cometerem crime político ou de opinião.CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, sendo dependente de licença a atividade científica e de comunicação.DAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.EÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213528Direito ConstitucionalCom relação à violação de correspondência no ambiente de trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941204218953Direito ConstitucionalO sindicato Z, na condição de substituto processual, ingressou com ação coletiva, objetivando a implementação de correção monetária e pagamento de val...Questão 457941204259344Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos Municípios, estabeleceQuestão 457941204275413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o voto popularQuestão 457941204275601Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituiç...Questão 457941204281550Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a açãoQuestão 457941204303356Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar:Questão 457941204309454Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre proteção à infância e à juventude éQuestão 457941204317408Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.Questão 457941204317410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.