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A competência para legislar sobre proteção à infância e à juventude é
À luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte é
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Conforme disciplinado pela Constituição Federal, sobre a Organização do Estado, é correto afirmar que
Em relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, in...
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico ...
A Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. ...
Sobre o ingresso e a contratação no funcionalismo público, analise as assertivas seguintes.I. O ingresso na carreira pública é feito, ressalvadas as e...