Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299701Reconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afi...1457941204299701Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisReconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundamentais previstosAtêm natureza prestacional quando correspondem aos denominados direitos positivos.Btêm natureza prestacional, desde que correspondentes aos denominados direitos fundamentais da segunda “dimensão”.Ctêm todos natureza prestacional, em suas diferentes “dimensões”.Dtêm natureza prestacional, desde que vinculados à proteção da liberdade e da saúde.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203424Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal e a jurisprudência do STF a respeito da organização político-administrativa da federação, assinale...Questão 457941204208343Direito ConstitucionalNo tocante à atividade econômica, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204233832Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à ...Questão 457941204242003Direito ConstitucionalConsidere que o Projeto de Lei nº 1.234/2023, de iniciativa do Governador do Estado Y, disciplina o regime jurídico e a remuneração dos servidores púb...Questão 457941204268878Direito ConstitucionalÉ competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,Questão 457941204269736Direito ConstitucionalO servidor público ocupante de cargo público, que foi eleito Vereador,Questão 457941204306270Direito ConstitucionalCriminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...Questão 457941204311018Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941204312781Direito ConstitucionalQuanto à duração ou vigência, é correto afirmar que o Estado de Defesa vigora porQuestão 457941204313785Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.