Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204242045Amanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. D...1457941204242045Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Mandado de Segurança ConstitucionalAmanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabívelArecurso ordinário perante o Supremo Tribunal Federal.Brecurso ordinário perante o Superior Tribunal de Justiça.Crecurso especial.Drecurso extraordinário.Eapelação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243683Direito ConstitucionalSobre o regime previdenciário dos servidores públicos conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248014Direito ConstitucionalConsidere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos vo...Questão 457941204248562Direito ConstitucionalÉ procedente a seguinte afirmação sobre as relações entre os poderes e órgãos de controle municipais e os munícipes:Questão 457941204255315Direito ConstitucionalPara efetuar uma análise acerca das políticas públicas relacionadas à educação no Brasil, é preciso considerar o que reza a Constituição Federal de 19...Questão 457941204258492Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204260152Direito ConstitucionalUm Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de r...Questão 457941204275837Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Esta...Questão 457941204277752Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar queQuestão 457941204280456Direito ConstitucionalNa hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...Questão 457941204299743Direito ConstitucionalO regime jurídico dos servidores públicos tem um amplo tratamento na Constituição federal, além de ser disciplinado em lei estatutária de cada ente da...