Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204289719De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico é1457941204289719Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico éAprivativa da União.Bconcorrente da União, Estados e Distrito Federal.Ccomum entre da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Dconcorrente entre os Estados, Distrito Federal e Municípios.Eprivativa dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204601Direito ConstitucionalA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de conte...Questão 457941204238169Direito ConstitucionalTrata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades...Questão 457941204249999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese ...Questão 457941204250134Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204258986Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204264626Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,Questão 457941204276518Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941204278580Direito ConstitucionalConsiderando-se que os objetivos do Controle Interno na área pública estão capitulados no artigo 74 da Constituição Federal em vigor, que menciona que...Questão 457941204280737Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal regulamentou o sistema de consórcios e sorteios em seu território. A ação cabível para que essa lei seja declarada inconstit...Questão 457941204295524Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará com folha de pagamento