Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204250134A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.1457941204250134Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PRUDENCODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.AOs Estados e o Distrito Federal e os Municípios legislarão privativamente sobre as peculiaridades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.BOs Estados devem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até dez décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.CO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.EA União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206049Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União gozam das mesmas prerrogativas e garantias dosQuestão 457941204211663Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241270Direito ConstitucionalConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...Questão 457941204249999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese ...Questão 457941204251663Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese de instrumento de controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos municipais em face da C...Questão 457941204267959Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle externo da Administração Pública, considere o seguinte caso hipotético: o Prefeito do Município “X” decide criar, por Decr...Questão 457941204300594Direito ConstitucionalEm uma reunião pedagógica, o coordenador passou, aos professores, cinco frases sobre educação/aprendizagem, para que analisassem a constitucionalidade...Questão 457941204303561Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204310591Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.Questão 457941204314508Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.