Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204206049Segundo a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União gozam das mesmas prerrogativas e garantias d...1457941204206049Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoSegundo a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União gozam das mesmas prerrogativas e garantias dosAMinistros do Superior Tribunal de Justiça.BMinistros do Supremo Tribunal Federal.CMinistros de Estado de Governo.DEmbaixadores de Primeira Classe.EDesembargadores Federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204228405Direito ConstitucionalMiguel é proprietário de uma pequena propriedade rural no interior do Estado X e, em conjunto com sua esposa e dois filhos, cultiva oliveiras e colhe ...Questão 457941204229965Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Fede...Questão 457941204237887Direito ConstitucionalConsidere que Mauricio, governador do Estado X, ajuizou simultaneamente ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e no âmbito federal, r...Questão 457941204238159Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de crédi...Questão 457941204275599Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece no parágrafo 2º do art. 5º que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes ...Questão 457941204279192Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão, tenh...Questão 457941204280805Direito ConstitucionalTales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mil...Questão 457941204280891Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos na Constituição Federal, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou...Questão 457941204281552Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):Questão 457941204306336Direito ConstitucionalO parágrafo 3.º do art. 58 da Constituição Federal determina que as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios d...