Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204229965Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se...1457941204229965Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAssinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Federal.AOs agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias têm estabilidade até a aposentadoria, não podendo ser desligados em hipótese alguma.BOs agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem ser contratados sem a ocorrência de processo seletivo público, conforme avaliação de necessidade pelo gestor municipal.COs agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão, também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.DO vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias deve ser entre 1 e 2 salários-mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.EO vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios, podendo ser complementado pela União e Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204196Direito ConstitucionalAcerca das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237754Direito ConstitucionalA respeito da contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades, a Constituição Federal dispõe que éQuestão 457941204255117Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de __________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________ por cento, no mínimo, da receita ...Questão 457941204258495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204259960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos políticos.Questão 457941204274616Direito ConstitucionalO preso será informado de seus direitos, entre os quaisQuestão 457941204284327Direito ConstitucionalCidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá...Questão 457941204294642Direito ConstitucionalA atividade financeira do Estado obedece a regras específicas contidas em diferentes instrumentos normativos. A respeito dessas regras, é correto afir...Questão 457941204299872Direito ConstitucionalO artigo 183 da Constituição Federal trata de assunto relacionado à propriedade urbana, instituindo o usucapião pró-moradia, dentre outros, no seguint...Questão 457941204303443Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle incidental de constitucionalidade no direito brasileiro.