Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204294642A atividade financeira do Estado obedece a regras específicas contidas em diferentes instrumentos normativos. A respeito...1457941204294642Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA atividade financeira do Estado obedece a regras específicas contidas em diferentes instrumentos normativos. A respeito dessas regras, é correto afirmar queAestão previstas na Constituição Federal, em leis complementares, em leis ordinárias, em normativos infraconstitucionais e em recomendações dos tribunais de contas.Bestão previstas apenas na Constituição Federal, que traz o conjunto suficiente de regras aplicáveis à atividade financeira do Estado.Cestão previstas apenas em leis complementares, dada a natureza geral dessas regras.Dsão decorrência das práticas reiteradas da Administração Pública ao longo dos anos, não se apresentando de forma sistemática em nenhum instrumento jurídico.Eseguem apenas as regras estabelecidas por cada ente federativo levando em consideração a sua própria realidade local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233442Direito ConstitucionalSobre a fiscalização do Município conforme preconiza a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245770Direito ConstitucionalO Município de Morada do Sol celebrou um convênio com a União para a construção de novos equipamentos públicos de lazer e esporte. Uma vez encerrado o...Questão 457941204250441Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204250891Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204260317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279723Direito ConstitucionalCom relação ao ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204279891Direito ConstitucionalO parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, ou órgão estadual incumbido dessa missão, sobre as contas do Prefeito, somente deixará de prevale...Questão 457941204282499Direito ConstitucionalO professor Francisco, ao estudar as questões referentes a currículo, verificou que o Art. 210 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para as...Questão 457941204302473Direito ConstitucionalA prisão civil no direito brasileiro, atualmente,Questão 457941204303357Direito ConstitucionalPara entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico ...