Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241270Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título d...1457941204241270Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o título de domínioApara ser negociado por Francisco ou por um sucessor seu, deverá previamente ter demonstrada a necessidade e o atendimento aos objetivos da reforma agrária.Bpode ser negociado a qualquer tempo por Francisco.Cé inegociável pelo prazo de dez anos.Dpara ser transferido ou cedido depende de manifestação expressa da autoridade nacional.Epode ser negociado por Francisco depois de passados cinco anos da data em que foi recebido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204196Direito ConstitucionalAcerca das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204204293Direito ConstitucionalO Partido Político X tinha apenas um representante no Congresso Nacional, o Senador José da Silva, e propôs, no Supremo Tribunal Federal, uma ação dir...Questão 457941204232135Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204241648Direito ConstitucionalNo que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:Questão 457941204272958Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:Questão 457941204281257Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura o direito à educação a todo cidadão no território brasileiro, sem discriminação de qualquer espécie, e estabel...Questão 457941204302517Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afir...Questão 457941204304398Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições, é correto afirmar que compete privativamente ao Presidente da República, sem a possibilidade de delegação aos Ministr...Questão 457941204313887Direito ConstitucionalÉ um dos objetos das Constituições:Questão 457941204316028Direito ConstitucionalConcernente aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.