Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204251663Assinale a alternativa que contempla hipótese de instrumento de controle concentrado de constitucionalidade de atos norm...1457941204251663Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bertioga - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que contempla hipótese de instrumento de controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos municipais em face da Constituição Federal, perante o Poder Judiciário, admitido no direito pátrio.AAção direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado.BAção declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.CArguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Tribunal de Justiça.DAção direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.EArguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210620Direito ConstitucionalO engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado.É correto afirmar, à luz do disposto na Co...Questão 457941204216706Direito ConstitucionalO vereador Mariano Mário propôs um projeto de lei com o objetivo de proibir, no território do município, a vacinação compulsória de crianças e adolesc...Questão 457941204245687Direito ConstitucionalAo tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204252981Direito ConstitucionalAo disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera queQuestão 457941204275667Direito ConstitucionalA competência de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é, nos termo...Questão 457941204278427Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204279188Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:Questão 457941204279663Direito ConstitucionalSerão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal:Questão 457941204313559Direito ConstitucionalNa hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para process...Questão 457941204315403Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, está o(a)