Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204264626De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamen...1457941204264626Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,Aa defesa do consumidor e a preservação do meio ambiente.Ba defesa da propriedade privada e a preservação de um meio ambiente sadio.Ca propriedade privada e a defesa do consumidor.Do primado do trabalho e o bem-estar e a justiça sociais.Eo primado do trabalho e a defesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215200Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204232730Direito ConstitucionalCom relação ao regime jurídico dos Municípios, na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260479Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941204260937Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275476Direito ConstitucionalA respeito das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204276313Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Considerando a importância dada ...Questão 457941204279281Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...Questão 457941204288325Direito ConstitucionalOs servidores públicos de determinado Município ingressaram com uma ação judicial postulando a revisão de sua remuneração, alegando que o Chefe do Pod...Questão 457941204311563Direito ConstitucionalO sistema de repartições previsto na Constituição Federal de 1988, em que as participações dos entes federados menores na arrecadação de impostos dos ...Questão 457941204313894Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é competência da União