Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204215200De acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de1457941204215200Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAprogressiva universalização do Ensino Infantil gratuito.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.CEducação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade.Dprogressiva universalização do Ensino Fundamental gratuito.Eeducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203549Direito ConstitucionalCom relação às regras constitucionais que tratam da segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204229690Direito ConstitucionalNa interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências e...Questão 457941204241886Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar emQuestão 457941204243252Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204250171Direito ConstitucionalA respeito dos precatórios, é correto afirmar queQuestão 457941204266085Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204269259Direito ConstitucionalA partir do quanto preceituado pela Constituição Federal de 1988 a respeito das prerrogativas, imunidades e incompatibilidades concernentes aos parlam...Questão 457941204287006Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941204300595Direito ConstitucionalCabem ao Estado diversas obrigações constitucionais para com a educação. Entre elas, a garantia deQuestão 457941204306992Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de que