Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204300595Cabem ao Estado diversas obrigações constitucionais para com a educação. Entre elas, a garantia de1457941204300595Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCabem ao Estado diversas obrigações constitucionais para com a educação. Entre elas, a garantia deAmatrícula na educação infantil às crianças de zero a seis anos de idade.Batendimento educacional preferencialmente em escolas especiais aos portadores de deficiência.Cprogramas suplementares de material didático escolar na educação infantil.Ddistribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos das escolas municipais.Eoferta de ensino noturno regular às crianças trabalhadoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241574Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204262215Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204266353Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina expressamente, no art. 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...Questão 457941204286108Direito ConstitucionalNos termos do art. 103-A da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderão ser provocadosQuestão 457941204299868Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302407Direito ConstitucionalA respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941204307131Direito ConstitucionalA Lei n.º 9.507/97 regula o rito processual do habeas data. Um dos requisitos objetivos para ajuizamento da ação é a comprovação da recusa ao acesso à...Questão 457941204313528Direito ConstitucionalO deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como membro do legislativo?Questão 457941204313875Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.Questão 457941204317404Direito ConstitucionalDe acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional de...