Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313528O deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como memb...1457941204313528Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalO deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como membro do legislativo?ASim, porque é uma autoridade.BNão, porque é membro de um órgão colegiado.CSim, porque detém mandato de representação popular.DNão, porque a autoridade coatora é o presidente da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210146Direito ConstitucionalMariana, analista do Conselho Regional de Educação Física, em diligência fiscalizatória realizada em escolas públicas municipais, foi informada, pelos...Questão 457941204232464Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, atualmente, a criação da Justiça Militar EstadualQuestão 457941204242008Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.Questão 457941204248209Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido.“Nas hipóteses de grave vi...Questão 457941204253543Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a...Questão 457941204258330Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204259689Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204280796Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941204283013Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...Questão 457941204284330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.