Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.

Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

Determinado Presidente de Câmara Municipal gastou sessenta e um por cento de sua receita com a folha de pagamento do Legislativo. Nessa situação hipot...

Assinale a alternativa que contempla uma competência privativa do Presidente da República, mas que pode ser delegada a Ministro de Estado.

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle d...

É caso de decretação do Estado de Sítio

Como se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações de direitos. Neste sentido, as...

Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

Das afirmativas a seguir, assinale aquela que não expressa um princípio fundamental previsto na Constituição Federal.