Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204312969Como se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações ...1457941204312969Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisComo se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações de direitos. Neste sentido, assinale a alternativa que não exprime a verdade.ADireitos fundamentais de primeira geração são chamados de direitos negativos em relação ao poder estatal.BDireitos fundamentais de segunda geração são direitos sociais, econômicos e culturais.CDireitos fundamentais de terceira geração possuem um viés mais coletivo e subjetivo, como direito à paz, a um meio ambiente sadio ou à comunicação.DDireitos fundamentais de primeira e segunda geração foram contemplados, pela primeira vez, na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205644Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal do Brasil que são leis orçamentárias, de iniciativa do Poder Executivo, a que institui o plano plurianual, a de dire...Questão 457941204215378Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral, ...Questão 457941204243245Direito ConstitucionalConsidere as afirmações a seguir.I. Os Municípios são dotados de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira e de auto-organização po...Questão 457941204261278Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: a empresa X Company, empresa constituída no Município de Campinas, identificou que a composição dos seus sóc...Questão 457941204275833Direito ConstitucionalImagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros...Questão 457941204276596Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 266, parágrafo 7, fundado nos princípios da dignidade da pessoa ...Questão 457941204277865Direito ConstitucionalCom relação à autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284587Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204285262Direito ConstitucionalA Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Muni...Questão 457941204309150Direito ConstitucionalTécnica de interpretação constitucional que possibilita suprir as deficiências do produto constitucional positivado, pela descoberta da norma de decis...