Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204284587No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que1457941204284587Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queAo acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito privado de cada cidadão.Bas atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.Co Estado protegerá as manifestações das culturas populares brasileiras, sendo-lhe facultado proteger as culturas de outros grupos estrangeiros participantes do processo civilizatório nacional.Da partir dos cinquenta anos de idade, qualquer cidadão terá garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ou interestaduais.Ea publicação de veículo impresso de comunicação depende de autorização do órgão competente do Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204227799Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inaf...Questão 457941204238540Direito ConstitucionalSuponha que a Assessoria Técnico-Legislativa é instada a examinar anteprojeto de lei que almeja promover reestruturação administrativa, unificando as ...Questão 457941204243250Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...Questão 457941204256809Direito ConstitucionalA respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204266393Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204272969Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204276161Direito ConstitucionalNa Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido cautelar nº 19, ajuizada pelo Presidente da República, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (...Questão 457941204296485Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais determinados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204312967Direito Constitucional“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamenta...Questão 457941204314530Direito ConstitucionalDentro da hermenêutica constitucional, o princípio de interpretação constitucional que exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito...