Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204285262A Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metro...1457941204285262Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Constituições dos EstadosA Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão deAelevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica.Belevada densidade demográfica, moderada conurbação e de funções urbanas e regionais com tendências a diversidade, especialização e desintegração socioeconômica.Csignificativa conurbação e de funções urbanas e regionais com tendências a especialização e integração socioeconômica.Dinteração funcional de natureza físico-territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento setorial.Einteração funcional de natureza físico-territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207329Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira é considerada pela doutrina como exemplo de constituição:Questão 457941204221737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa d...Questão 457941204234270Direito ConstitucionalNo que toca ao Controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204259780Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, dentre outras, a garantia deQuestão 457941204272083Direito ConstitucionalÉ possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,Questão 457941204278353Direito ConstitucionalA Câmara Municipal do Município de Pindorama aprovou lei de iniciativa do legislativo municipal criando a “segunda-feira sem automóvel”, para impedir ...Questão 457941204280634Direito ConstitucionalDeterminado julgado do Supremo Tribunal Federal contém a seguinte ementa: “Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Equiparação do prazo da licença-...Questão 457941204280775Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, no seu capítulo II – Das Finanças Públicas -, a lei complementar disporá sobreQuestão 457941204294153Direito ConstitucionalSão tombados por dispositivo inserido na Constituição Federal (art. 216, § 5º) todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricasQuestão 457941204309632Direito ConstitucionalNa composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual, que...