///
No que toca ao Controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que
A respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública.
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classifica...
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
A Câmara Municipal de Pontal, hipoteticamente, editou lei que impede a investidura de parentes de servidores e políticos em cargos em comissão, banind...
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quant...
Com relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Constitui forma de controle judicial de constitucionalidade, prevista no texto da Constituição da República Federativa do Brasil,
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a