Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204309453Constitui forma de controle judicial de constitucionalidade, prevista no texto da Constituição da República Federativa d...1457941204309453Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeConstitui forma de controle judicial de constitucionalidade, prevista no texto da Constituição da República Federativa do Brasil,Aa ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.Ba ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.Ca arguição de descumprimento de preceito fundamental nos conflitos entre a União e os Estados.Drepresentação do Procurador-Geral da República, de intervenção da União nos Municípios.Esustação, pelo Congresso Nacional, dos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210997Direito ConstitucionalNo julgamento do caso da Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu condicionantes para a demarcação de terras indígena...Questão 457941204211209Direito ConstitucionalSuponha que Mauro ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Após adquirir a estabilidade, ele foi demitido por de...Questão 457941204232136Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204240188Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe expressamente a Carta Magna sobre os direitos sociais, é correto afirmar queQuestão 457941204264622Direito ConstitucionalEm relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266079Direito ConstitucionalA despeito do contido na Constituição Federal sobre o princípio da presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser possível e constitu...Questão 457941204269908Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Determinado projeto de emenda à lei orgânica do Município foi rejeitada em votação pela Câmara dos Vereadore...Questão 457941204273477Direito ConstitucionalDentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 éQuestão 457941204295898Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem ...Questão 457941204310595Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.