Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204221737Assinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constitu...1457941204221737Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.AÉ de matrícula facultativa.BDeve ser ministrado preferencialmente em contraturno.CÉ de oferta facultativa pelas escolas públicas.DConstitui disciplina dos horários normais da educação infantil.EÉ de oferta obrigatória pelas escolas públicas e privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.Questão 457941204215508Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204242882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.Questão 457941204244059Direito ConstitucionalO controle externo no Brasil é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas competente, conforme a esfera da Federação. A este re...Questão 457941204248299Direito ConstitucionalConsidere que um Vereador, recém-empossado, é também servidor público da administração indireta. Ao ser informado dos horários das sessões de que deve...Questão 457941204252635Direito ConstitucionalFoi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidor...Questão 457941204260875Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético de um candidato aprovado em concurso público que teve a sua nomeação invalidada antes da posse. A esse respeito, é correto...Questão 457941204266382Direito ConstitucionalAo tratar do Mandado de Injunção, a Constituição Federal estabelece o seguinte:Questão 457941204266414Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando...Questão 457941204295711Direito ConstitucionalNos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os