Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204207329A Constituição Federal brasileira é considerada pela doutrina como exemplo de constituição:1457941204207329Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição Federal brasileira é considerada pela doutrina como exemplo de constituição:Aoutorgada.Brígida.Cflexível.Dconsuetudinária.Esemirrígida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232249Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204237780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.Questão 457941204247423Direito ConstitucionalA respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e institu...Questão 457941204252982Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar queQuestão 457941204268507Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276156Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI nº 5.081/DF, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: [...] por unanimidade de votos, em conhecer da ação e julgar proce...Questão 457941204279664Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar:Questão 457941204280753Direito ConstitucionalSão meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de inj...Questão 457941204284316Direito ConstitucionalDe acordo com a Súmula Vinculante no 21 do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibi...