Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204268507A Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios1457941204268507Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAlegislar sobre propaganda comercial.Binstituir diretrizes sobre produção e consumo.Cproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Dproteger e integrar socialmente as pessoas portadoras de deficiência.Eproteger a infância e a juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204194Direito ConstitucionalO Deputado Federal José da Silva foi preso em flagrante de crime inafiançável, tendo sido apresentada a denúncia contra o parlamentar perante o Suprem...Questão 457941204214444Direito ConstitucionalSuponha que no Município ABC foi sancionada a Lei nº 1.234/2025 que alterou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, estabelecendo ...Questão 457941204234113Direito ConstitucionalProprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A ...Questão 457941204245342Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestarQuestão 457941204254943Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, e...Questão 457941204256812Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:Questão 457941204271356Direito ConstitucionalO texto constitucional de 1988 ampliou liberdades, direitos e garantias individuais, e consagrou as relações econômicas, políticas e sociais. Foi a pa...Questão 457941204271818Direito ConstitucionalJosé é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, eleQuestão 457941204277894Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302322Direito ConstitucionalNo caso de crime comum praticado por Deputado Federal, com fundamento no texto constitucional, pode-se afirmar que,