Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299868Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941204299868Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ reconhecida a instituição do júri, assegurada a plena publicação das votações.BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar.CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.DÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessária à proteção de interesse coletivo.EÉ livre a manifestação do pensamento e facultado o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219847Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) é considerado um fundamento do ordenamento jurídico brasileiro nacional, devido à sua relevância p...Questão 457941204251035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941204251292Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941204256810Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associaçõesQuestão 457941204260152Direito ConstitucionalUm Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de r...Questão 457941204260867Direito ConstitucionalPara a doutrina, a Constituição Ideal éQuestão 457941204273299Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941204276515Direito ConstitucionalImagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de ...Questão 457941204313891Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar queQuestão 457941204313892Direito ConstitucionalSão requisitos para a caracterização de um “Estado Democrático de Direito”: