Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241574Com relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:1457941204241574Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Acabe às polícias civis dos estados exercer a função de polícia marítima dos rios localizados em suas circunscrições.Bas guardas municipais devem proteger bens, serviços, fronteiras e repressão do tráfico ilícito de entorpecentes.Càs polícias militares, cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, além da execução de atividades de defesa civil.Das polícias militares e os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Eas Forças Armadas constituem-se de um dos órgãos da segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204247142Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:Questão 457941204253164Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941204253543Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a...Questão 457941204258489Direito ConstitucionalQuando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à naci...Questão 457941204258986Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273992Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de desp...Questão 457941204276162Direito ConstitucionalAcerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298070Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: i...Questão 457941204303442Direito ConstitucionalUma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mo...Questão 457941204309490Direito ConstitucionalConsiderando-se a previsão constitucional com relação ao direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa correta.