Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204309490Considerando-se a previsão constitucional com relação ao direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa correta.1457941204309490Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando-se a previsão constitucional com relação ao direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa correta.AOs aposentados têm direito de voto nas eleições sindicais, mas não de serem votados.BA contribuição da categoria profissional para custeio do sistema confederativo depende de previsão em instrumento coletivo e pode ser cobrada tanto dos empregados sindicalizados como dos não sindicalizados.CEm questões judiciais, aos sindicatos cabe apenas a defesa dos interesses coletivos da categoria.DAo Poder Público, são vedadas a interferência e a intervenção na organização sindical, bem como, ressalvado o registro no órgão competente, a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.EÉ possível a pluralidade sindical cabendo, porém, aos trabalhadores e empregadores fixarem a base territorial para tanto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203993Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores de um Município brasileiro aprovou uma lei dispondo que o teto remuneratório previsto na Constituição Federal se apli...Questão 457941204213459Direito ConstitucionalSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presiden...Questão 457941204228440Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245871Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo s...Questão 457941204256804Direito ConstitucionalEm uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em mar...Questão 457941204270180Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941204276514Direito ConstitucionalCom base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública queQuestão 457941204283248Direito ConstitucionalA definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e o julgamento d...Questão 457941204295407Direito ConstitucionalCom relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, ...Questão 457941204309832Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de apre...