Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204309832Nos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividad...1457941204309832Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de aprendiz, sendoApermitida uma jornada de trabalho de, no mínimo, 06 (seis) horas.Bfacultativa a assinatura de contrato de trabalho.Cpermitido o desenvolvimento do trabalho em qualquer atividade.Dproibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Edesobrigação de matrícula em cursos técnicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211209Direito ConstitucionalSuponha que Mauro ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Após adquirir a estabilidade, ele foi demitido por de...Questão 457941204228440Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237254Direito ConstitucionalEntre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há destaque para os direitos trabalhistas, sejam aqueles relativos aos trabalhadores urba...Questão 457941204277772Direito ConstitucionalDois promotores de Justiça entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco “Porão do DOPS 201...Questão 457941204285874Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297435Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito:Questão 457941204302324Direito ConstitucionalHavendo veto do Presidente da República a um projeto de lei, é correto afirmar queQuestão 457941204302925Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941204304692Direito ConstitucionalSegundo a lei que disciplina o mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941204312719Direito ConstitucionalLeia as seguintes assertivas.I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabal...