Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204245871De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados ...1457941204245871Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, queAapoiem ações e projetos políticos que visem ao fim das desigualdades sociais em todo o país.Bcomprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.Cestejam localizadas em regiões carentes, nas quais faltem saneamento básico e recursos essenciais.Datendam a crianças de famílias de baixa renda que residam próximo às unidades de ensino.Edesenvolvam programas de assistência social, como distribuição de cestas básicas, nas comunidades mais pobres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213706Direito ConstitucionalCaíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da ma...Questão 457941204232461Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204253538Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”.Assinale a altern...Questão 457941204258332Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,Questão 457941204260868Direito ConstitucionalRepercussão Geral éQuestão 457941204266106Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.Questão 457941204280896Direito ConstitucionalDeterminado Prefeito Municipal pretende criar um Tribunal de Contas no Município para melhor fiscalizar as contas do Executivo e do Legislativo. Confo...Questão 457941204302985Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)Questão 457941204308426Direito ConstitucionalNo dia 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa, editada em 1967, durante a ditadura militar. Na ocasião, o ministro ...Questão 457941204313965Direito ConstitucionalSobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que