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Repercussão Geral é
Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.
Sinval, funcionário público estadual, numa discussão acalorada em seu ambiente de trabalho, se dirigiu de forma desrespeitosa à sua colega utilizando ...
Considere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Cons-tituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Amé-rica, em 1787, ap...
No tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está diretamente relacionada
Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Feder...
A respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,
No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso. Haverá repercussão gera...
A Prefeitura Municipal de “X” abriu concurso para provimento de cargos técnicos. Houve aprovação de candidatos além do número de vagas ofertadas no ed...
Sobre os princípios e normas constitucionais referentes à Administração Pública, pode-se afirmar que