Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das ...

Apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito ...

A respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa certa quanto ao controle das contas da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anul...

A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamente

Cidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá...

No que tange ao controle de constitucionalidade no âmbito estadual, é correto afirmar que

Em relação à Intervenção Federal, com fundamento no texto constitucional, é correto afirmar que

Conforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurs...