Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204281553A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atua...1457941204281553Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamenteAno ensino fundamental e médio.Bcom investimento anual de 20% da receita resultante de impostos.Cna função redistributiva e supletiva.Dno ensino fundamental e na educação infantil.Eno recenseamento dos educandos do ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206048Direito ConstitucionalO controle externo, por meio da fiscalização da aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos ...Questão 457941204261577Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5º, XVI, da Constituição da República.Questão 457941204261602Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrarQuestão 457941204262910Direito ConstitucionalA distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades, no que se refere à universalização, garantia de padrão de ...Questão 457941204286106Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, independentemente de sanção presidencial, poderáQuestão 457941204301671Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204303652Direito ConstitucionalMaria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido ...Questão 457941204303732Direito ConstitucionalUm Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser proces...Questão 457941204304338Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...Questão 457941204316257Direito ConstitucionalNa hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente ...