Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204206048O controle externo, por meio da fiscalização da aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ...1457941204206048Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO controle externo, por meio da fiscalização da aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Município da Federação, é realizado peloATribunal de Contas Estadual, de modo exclusivo.BTribunal de Contas da União, de modo exclusivo.CTribunal de Contas Municipal, de modo exclusivo.DTribunal de Contas da União conjuntamente com Tribunal de Contas Estadual ou Municipal, conforme o caso.ETribunal de Contas da União, em conjunto com o controle interno do Estado de cujo território pertença o Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204295Direito ConstitucionalOcorrendo a omissão da autoridade competente para editar norma necessária ao exercício das liberdades constitucionais, tendo em vista a atual Jurispru...Questão 457941204213704Direito ConstitucionalÚrsula é servidora pública da fictícia autarquia estadual ABC, segurada do regime próprio de previdência social, e foi recentemente eleita para o mand...Questão 457941204237754Direito ConstitucionalA respeito da contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades, a Constituição Federal dispõe que éQuestão 457941204245323Direito ConstitucionalQuanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204251967Direito ConstitucionalConsiderando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Co...Questão 457941204266350Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:Questão 457941204281062Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...Questão 457941204298846Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204299660Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)Questão 457941204317277Direito ConstitucionalConstitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal: